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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28
TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente
condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:50
Mulher acusada injustamente de furto em loja de shopping será indenizada
A Lojas Renner S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado
Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04
Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia
. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:37
Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico
Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:05
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro acidentado
A Viação Santo Antônio e a Companhia Mutual de Seguros foram condenadas a pagar, solidariamente, 5
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:15
Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:15
Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo
das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.
Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:49
Câmara desobriga empresa de consertar mamógrafo do Hospital de Campina Grande
-5/001, para reformar a liminar deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:18
Após ser multada pelo TSE, Dilma diz que decisão da Justiça se cumpre
Justiça multou Dilma em R$ 5 mil e PT em R$ 20 mil por propaganda do PT. Foi a primeira multa contra a pré-candidata sobre as eleições 2010.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:20
Registro na Delegacia Regional do Trabalho não é condição para posse de servidor público
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, aceitou pedido de candidato a concurso
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:17
Partido político indeniza por dano moral
Instância que condenou o diretório regional do Partido Republicano Progressista (PRP) a indenizar G.M.C.H. em R$ 5 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:45
Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:00
Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:44
Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país
hoje (5) o uso da energia nuclear para garantir o ritmo de crescimento do Brasil de forma sustentável.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009
Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47
Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011
Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
